Alexandre Freitas Macedo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE FREITAS MACEDO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 02/09/2021 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.588.686/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: HORACIO BOUCAS LOUREIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.096.398/MGAgravadoacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: JOAO BATISTA TEIXEIRA, HORÁCIO BOUÇAS LOUREIRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.398/MGRecorridodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO BATISTA TEIXEIRA, HORÁCIO BOUÇAS LOUREIRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.398/MGRecorridodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO BATISTA TEIXEIRA, HORÁCIO BOUÇAS LOUREIRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.398/MGRecorridodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO BATISTA TEIXEIRA, HORÁCIO BOUÇAS LOUREIRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.398/MGRecorridodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO BATISTA TEIXEIRA, HORÁCIO BOUÇAS LOUREIRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.765/MGCorréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.772Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 625.518/MGRequerentedecisão monocrática de 02/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 625.518/MGInteressadodecisão monocrática de 02/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HORACIO BOUCAS LOUREIRO JUNIOR
- JOAO BATISTA TEIXEIRAOAB/MG 35.852
- HORÁCIO BOUÇAS LOUREIRO JÚNIOROAB/MG 76.767
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1003 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Alexandre Freitas Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.