Alexandre Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE GONCALVES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 29/06/2020 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2020 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.913/PRPacientedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.201.436/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.436/PRRecorridodecisão monocrática de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.255.378 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 15/05/2020NegadoAdvogado: LEONTAMAR VALVERDE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 107 CP1
- art. 2 Lei 9784/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Alexandre Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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