Alexandre Pereira Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/02/2024 a 05/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 05/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 05/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001479-20.2023.8.06.0004
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 25/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001479-20.2023.8.06.0004
- STJ AgInt no AREsp 2.518.079/CEInteressadoTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO, MANUEL GOMES FILHO, PEDRO FELIPE ROLIM MILITAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.518.079/CEEmbargantedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogados: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO, MANUEL GOMES FILHO, PEDRO FELIPE ROLIM MILITAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroLitisconsorte3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000690-14.2023.8.06.0071
- STJ AREsp 2.518.079/CEAgravantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogados: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO, MANUEL GOMES FILHO, PEDRO FELIPE ROLIM MILITAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETOOAB/CE 3.144
- MANUEL GOMES FILHOOAB/CE 3.252
- PEDRO FELIPE ROLIM MILITAOOAB/CE 25.091
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Alexandre Pereira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.