Alexandre Pereira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE PEREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 24/05/2022 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.128.409/SPAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO LUCIANO ULIANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.683/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.891/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.448/SPPacientedecisão monocrática de 25/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 805.549/SPAgravantedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RICARDO DE PAULA MIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.549/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.464Recorridodecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoAdvogados: ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR, ALISON MONTOANI FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LUCIANO ULIANOAB/SP 126.963
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RICARDO DE PAULA MIOTOOAB/SP 308.785
- ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOROAB/SP 276.672
- ALISON MONTOANI FONSECAOAB/SP 269.160
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Alexandre Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.