Alexandre Peres Oliveira Braga
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 03/05/2023 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2026ProvidoAdvogado: Marcus Vinicius Carromeu DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006860-70.2020.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2024ParcialAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030652-89.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/04/2023ParcialAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014018-47.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcus Vinicius Carromeu DiasOAB/MS 5.740B
- Maritza BrandãoOAB/MS 824088DP
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Alexandre Peres Oliveira Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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