Alexandre Ribeiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do TJDFT, de 26/10/2021 a 21/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 21/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1813969Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1775142Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438821Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379412Recorrido3ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700706-15.2020.8.07.0019
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal159.426
- Art. 44 do Código Penal151.529
Acompanhe os processos de Alexandre Ribeiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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