Alexandre Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE RIBEIRO
Em números
11 decisões do STJ, de 29/07/2022 a 12/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/07/2022 a 12/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 917.739/SCCorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.803/SCCorréudecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.759/SCCorréudecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.173/SCPacientedecisão monocrática de 08/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.599Corréudecisão monocrática de 19/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.525Corréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.856Corréudecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.339Corréudecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.216Pacientedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.640Corréudecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.322Corréudecisão monocrática de 29/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 121 CP7
- art. 155 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal158.900
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Alexandre Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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