Alexandre Rodrigues de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
Em números
6 decisões do TJDFT, de 24/02/2025 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2074334Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 03/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042656EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021327Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1997134EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1970722ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968562Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 129 CP2
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 619 CPP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 44 do Código Penal151.529
Acompanhe os processos de Alexandre Rodrigues de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.