Alexandre Santos Justino
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE SANTOS JUSTINO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/09/2023 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2023 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.032.002/DFCorréudecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.120.273/DFCorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.978/DFCorréudecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2071787Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 26/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021133Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.762/DFCorréudecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.160/DFCorréudecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782248Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758476Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 108 Lei 8666/19934
- art. 108 Lei 14133/20212
- art. 29 CP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Alexandre Santos Justino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.