Alexandre Zuza Pereira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE ZUZA PEREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 11/02/2022 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RHC 224.884/PBRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 224.884/PBEmbarganteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.884/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.884/PBRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoAdvogado: PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.424/PBPacientedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.962.508Agravanteacórdão de 22/03/2022NegadoAdvogados: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES, ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA, GUSTAVO ALVES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.962.508Agravantedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES, ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA, GUSTAVO ALVES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDAOAB/PB 31.805
- SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUESOAB/PB 5.556
- ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANAOAB/PB 18.584
- GUSTAVO ALVES DE LIMAOAB/PB 22.889
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 102 CF2
- art. 105 CF2
- art. 155 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Alexandre Zuza Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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