Alexandrina Cabral Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALEXANDRINA CABRAL PESSOA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 766.500/CECorréuacórdão de 05/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.699/CECorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.503/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRINA CABRAL PESSOA, DICKSON FERGUSON SOARES DE FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.443/CECorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.622/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRINA CABRAL PESSOA, DICKSON FERGUSON SOARES DE FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.757/CECorréudecisão monocrática de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.606Impetrantedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRINA CABRAL PESSOA, DICKSON FERGUSON SOARES DE FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.535/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoAdvogado: ALEXANDRINA CABRAL PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.215/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRINA CABRAL PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRINA CABRAL PESSOAOAB/CE 27.003
- DICKSON FERGUSON SOARES DE FRANÇAOAB/RN 20.575
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Alexandrina Cabral Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.