Alexandro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 243.279/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026ConcedidoAdvogados: AMANDA DE FATIMA MORAES DA SILVA, GIOVANE GONCALVES DE SOUZA, LINCOLN JHONSON THULER VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.957/MGRecorrenteacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.421/MGCorréudecisão monocrática de 30/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA DE FATIMA MORAES DA SILVAOAB/MG 242.053
- GIOVANE GONCALVES DE SOUZAOAB/MG 216.293
- LINCOLN JHONSON THULER VIEIRAOAB/MG 242.882
- FELIPE ANDRETA ARAÚJOOAB/MG 120.525
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Alexandro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.