Alexandro dos Santos Pinheiro

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 22/04/2021 a 28/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/04/2021 a 28/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 847.506/RNPacienteacórdão de 28/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 847.506/RNEmbargantedecisão monocrática de 01/09/2023ConcedidoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, DURVALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NETO E, OUTROS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 647.786Pacientedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 198.572 AgR/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/04/2021NegadoAdvogado: MARIA RISOMAR DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.