Alexandro Fideles Borges
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRO FIDELES BORGES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/09/2022 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/09/2022 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.240.962/MAAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 22/12/2025ProvidoAdvogado: João Paulo de Oliveira AguiarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822694-03.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826337-03.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2024ProvidoAdvogado: Thiago Manoel Cavalcante Amin CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815691-65.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 07/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805466-20.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- João Paulo de Oliveira Aguiar
- Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro
Leis e temas das decisões
- art. 83 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Alexandro Fideles Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.