Alexandro Junior de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 28/09/2022 a 30/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2022 a 30/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 870.131/PRCorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.035Corréudecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.770Recorrentedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogado: BRUNA MITSUI HARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.241Pacientedecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNA MITSUI HARAOAB/PR 107.140
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.745
Acompanhe os processos de Alexandro Junior de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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