Alexsandro Freiberger
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXSANDRO FREIBERGER
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 27/02/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.321.578/SCAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.071.954/SCAgravanteacórdão de 16/07/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.812/SCPacientedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.812/SCPacientedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.451/SCAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.451/SCPacientedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.575 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 892.183/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.183/SCPacientedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
- OSVALDO JOSÉ DUNCKE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 318 CPP4
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 9613/19982
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Alexsandro Freiberger
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.