Alexsandro Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/04/2022 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 27/03/2026PrejudicadoAdvogado: Rodrigo Rocha MeireDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8081430-46.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.064.709/BAPacientedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.765/BAPacientedecisão monocrática de 07/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Câmara Cível Apelante: Municipio de Iacu Advogado(s): Apelado: Romulo Queiroz Leite e Outros (13) Advogado(s):claacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: Claudio Lima Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000281-40.2015.8.05.0090
- STJ AgInt no AREsp 1.986.379Agravadoacórdão de 19/04/2022NegadoAdvogado: HELENILDA OLIVEIRA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodrigo Rocha Meire
- Claudio Lima Da SilvaOAB/BA 41.144
- HELENILDA OLIVEIRA COUTOOAB/BA 28.813
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Alexsandro Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.