Alexsandro Pereira Cunha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.611.155 AgR/SCAgravadoTribunal Plenoacórdão de 24/08/2026Advogados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.594.823 AgR-segundo/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.801/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.161/SCImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025NegadoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.471/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.467.622 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.843/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.967/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.905/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.877/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.843/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2024NegadoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.385/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.333/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.901/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.323/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.566/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2023NegadoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.522/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.485/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2022ConcedidoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.218Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.478/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.318Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- ALEXSANDRO PEREIRA CUNHAOAB/MA 11.182
- ALEXSANDRO PEREIRA CUNHAOAB/SC 46.134
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Alexsandro Pereira Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.