ALFACAR VEICULOS E PECAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/02/2002 a 07/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2002 a 07/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo no REsp 2.099.145/SPInteressadodecisão monocrática de 07/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogados: Jair Ferreira da Costa, Miguel Povh FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803217-97.2013.8.12.0019
- STJ REsp 313.268/MSRecorridodecisão monocrática de 13/02/2002Não conhecidoAdvogado: NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jair Ferreira da CostaOAB/MS 11.675
- Miguel Povh FilhoOAB/MS 12.267
- NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 150 CF1
- art. 150 Lei 5172/19661
- art. 156 Lei 5172/19661
- art. 406 CC1
- art. 51 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 543-C do Código de Processo Civil472.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de ALFACAR VEICULOS E PECAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.