Ali Martin Gomez Dure
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALI MARTIN GOMEZ DURE
Em números
2 decisões do STJ, de 09/08/2022 a 26/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2022 a 26/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 230.027 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 835.013/MGEmbargantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.013/MGPacientedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 776.079/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/04/2023Não conhecidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.857Pacientedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO
- HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAOOAB/MG 130.672
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Ali Martin Gomez Dure
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.