Alianca Nacional Lgbti
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALIANCA NACIONAL LGBTI
Em números
1 decisão do STJ, em 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 29.386/DFImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2026ConcedidoAdvogados: GABRIEL DIL, DANIEL ALBUQUERQUE DE ABREU, AMANDA SOUTO BALIZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.215.702/DFEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS, FABIO TEIXEIRA OZI, ADRIANA PIRES GENTIL NEGRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.215.702/DFRecorrenteacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS, ADRIANA PIRES GENTIL NEGRÃO, CAROLINE FRANCISCO SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958343Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.386/DFImpetrantedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogados: GABRIEL DIL, DANIEL ALBUQUERQUE DE ABREU, AMANDA SOUTO BALIZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DILOAB/RS 111.168
- DANIEL ALBUQUERQUE DE ABREUOAB/GO 32.430
- AMANDA SOUTO BALIZAOAB/GO 36.578
- BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKSOAB/SP 405.768
- FABIO TEIXEIRA OZIOAB/SP 172.594
- ADRIANA PIRES GENTIL NEGRÃOOAB/SP 365.888
- CAROLINE FRANCISCO SENAOAB/SP 441.842
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Alianca Nacional Lgbti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.