Alice da Silva Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALICE DA SILVA FERREIRA
Em números
10 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 25/11/2015 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2015 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.643.634/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.662/MSAgravadodecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogados: Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412136-97.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2024ProvidoAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412136-97.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2023NegadoAdvogado: Antonio Camargo JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416453-75.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/10/2023ProvidoAdvogado: Antonio Camargo JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416453-75.2023.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.237.421Embarganteacórdão de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.237.421Agravanteacórdão de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.233.874Interessadodecisão monocrática de 22/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 900.198 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/09/2015NegadoAdvogado: ZÉLIA BARBOSA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marta do Carmo TaquesOAB/MS 3.245
- Ricardo Augusto Cação PintoOAB/MS 9.006
- Antonio Camargo JuniorOAB/MS 13.844
- ZÉLIA BARBOSA BRAGA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 98 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/20071
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Alice da Silva Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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