Alice do Couto Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALICE DO COUTO SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 31/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.247.550/MGCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.247.550/MGCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.247.550/MGCorréudecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.797/MGPacientedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.466/MGCorréudecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.622/MGCorréudecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.447/MGCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.769Corréudecisão monocrática de 25/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.826Corréudecisão monocrática de 25/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.752/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.496Corréudecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.378Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.656Corréudecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.663Corréudecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.380Corréudecisão monocrática de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.459Corréudecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.785Corréudecisão monocrática de 17/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 105 CF4
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 619 CPP3
- art. 63 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Alice do Couto Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.