Alice dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALICE DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 05/08/2005 a 08/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2005 a 08/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.386.378/SPAgravadodecisão monocrática de 08/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.386.378/SPAgravadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.409Recorrentedecisão monocrática de 26/04/2022ConcedidoAdvogado: ANA CAROLINA PINHEIRO TAHANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 538.695 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/06/2005NegadoAdvogado: JOSÉ DOMINGOS COLASANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLINA PINHEIRO TAHANOAB/SP 213.850
- JOSÉ DOMINGOS COLASANTE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-A Lei 12409/20112
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1036 CPC1
- art. 14 Lei 4380/19641
- art. 23 Lei 8213/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Alice dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.