Alice Maria Paes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALICE MARIA PAES
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 16/09/2021 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.038.539/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.539/SPPacientedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.547.738 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.656.671/SPInteressadoacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.656.671/SPInteressadoacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.656.671/SPInteressadoacórdão de 26/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.656.671/SPInteressadoacórdão de 26/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.656.671/SPAgravantedecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 695.828Agravanteacórdão de 05/11/2021NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.828Pacientedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.350/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHAOAB/SP 312.650
- LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Alice Maria Paes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.