Aline Aparecida Fernandes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 25/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.124.519/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2026NegadoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.580/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.567/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.174/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.157/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/07/2026NegadoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.051/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.830/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.775/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.998/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.635/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.586/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025Advogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.371/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.363/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.074/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.471/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.849/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.857/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.908/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.435/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES, ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER, ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.961Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.117/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.750/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.456Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSOAB/MG 218.152
- FLÁVIA PINHEIRO FRÓESOAB/RJ 97.557
- ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIEROAB/MG 200.528
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Aline Aparecida Fernandes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.