Aline Cristina Longo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE CRISTINA LONGO
Em números
5 decisões do STJ, de 10/08/2022 a 21/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 21/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 873.634/SPAgravadoacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.634/SPPacientedecisão monocrática de 13/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.252/SPCorréudecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.987.925/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoAdvogados: NATALINO POLATO, MAÍSA BARBOSA DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.987.925Agravantedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoAdvogados: NATALINO POLATO, MAÍSA BARBOSA DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 330.412
- NATALINO POLATOOAB/SP 220.810
- MAÍSA BARBOSA DE TOLEDOOAB/SP 364.219
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 5 CF2
- art. 102 Lei 10741/20031
- art. 318 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Aline Cristina Longo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.