Aline de Souza Ramires
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 20/09/2024 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2024 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407083-67.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogado: Thiago Bregantini RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809032-17.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thiago Bregantini RodriguesOAB/MS 24.290
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 19 Lei 8213/19911
- art. 42 Lei 8213/19911
- art. 59 Lei 8213/19911
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Aline de Souza Ramires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.