Aline dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALINE DOS SANTOS SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: Ruth Marcela Souza FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800687-53.2024.8.12.0046
- STJ CC 192.273/MSInteressadodecisão monocrática de 28/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ruth Marcela Souza FerreiraOAB/MS 11.180
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1012 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 19-A Lei 8036/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997130.036
Acompanhe os processos de Aline dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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