Aline Moller Frota
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE MOLLER FROTA
Em números
11 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.687.706/SPEmbargadoacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.687.706/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.687.706/SPRecorridodecisão monocrática de 07/06/2024NegadoAdvogado: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.687.706/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.169.753/SPAgravadoacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.169.753/SPRecorridodecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.169.753/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogado: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.169.753/SPAgravadoacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogado: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.687.706/SPAgravadodecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.036.336AgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/05/2022NegadoAdvogado: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.036.336Agravantedecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoAdvogado: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITASOAB/SP 258.569
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.248.595
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Aline Moller Frota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.