Aline Pereira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE PEREIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 10/09/2025 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2025 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 166.831Corréudecisão monocrática de 23/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.975/RSCorréudecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.995/RSCorréudecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.980/RSCorréudecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.149/RSCorréudecisão monocrática de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.732/RSCorréudecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.311/RSCorréudecisão monocrática de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.545/RSCorréudecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.677/RSCorréudecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.152/RSCorréudecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.583/RSCorréudecisão monocrática de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.825/RSCorréudecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF5
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Aline Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.