Alisson David Soares Montinegro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALISSON DAVID SOARES MONTINEGRO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 02/02/2024 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2024 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0730892-68.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164666Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0730892-68.2026.8.07.0000Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0730892-68.2026.8.07.0000Decisão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 15/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881574Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881721Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.011/DFPacientedecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1835705Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1804116Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 14/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOROAB/DF 17.573
Leis e temas das decisões
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1039 CPC1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Alisson David Soares Montinegro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.