Allan Turnowski
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALLAN TURNOWSKI
Em números
9 decisões do STJ, de 16/02/2023 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2023 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 221.832/RJInteressadodecisão monocrática de 30/07/2026Advogados: ARY LITMAN BERGHER, PEDRO HENRIQUE COSTA SANTOS, RACHEL GLATTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 828.025/RJRequerentedecisão monocrática de 12/03/2026Advogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, BRUNA LUPPI LEITE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.943/RJPacienteacórdão de 10/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.576/RJRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025Advogado: DANIEL LEON BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.116/RJPacientedecisão monocrática de 23/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.828/RJCorréudecisão monocrática de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.025/RJPacientedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.761/RJCorréudecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.887/RJCorréudecisão monocrática de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARY LITMAN BERGHEROAB/RJ 81.142
- PEDRO HENRIQUE COSTA SANTOSOAB/RJ 257.275
- RACHEL GLATTOAB/RJ 204.541
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- BRUNO GARCIA BORRAGINEOAB/SP 298.533
- BRUNA LUPPI LEITE MORAESOAB/SP 358.676
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Allan Turnowski
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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