Almir Osmar Lemos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALMIR OSMAR LEMOS
Em números
2 decisões do STF, de 22/08/2014 a 13/05/2016.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2014 a 13/05/2016, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF MS 29.557/DFImpetranteSegunda Turmaacórdão de 15/12/2015NegadoAdvogado: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 800.313 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/08/2014NegadoAdvogado: DÉCIO ANTÔNIO ERPENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO OUTRO
- DÉCIO ANTÔNIO ERPEN
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 8935/19941
- art. 19 Lei 1533/19511
- art. 20 Lei 8935/19941
- art. 219 Lei 7356/19801
- art. 40 CF1
- art. 557 CPC1
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
Acompanhe os processos de Almir Osmar Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.