Altair Braga Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALTAIR BRAGA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 02/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.479/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2026NegadoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.945/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.012/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.713/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2025NegadoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.431/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.482/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.005/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.871/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.903/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023ParcialAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.853/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.207/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/10/2022ConcedidoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.111/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.534Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.502/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 25/02/2022ConcedidoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.687/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.478Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: ALTAIR BRAGA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 158.769/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/05/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 139.214/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 28/03/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 117.148/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/09/2013Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 115.601/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 11/06/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAIR BRAGA JÚNIOROAB/SP 316.383
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Altair Braga Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.