Altair Constantino Caetano

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF, de 30/04/2009 a 13/08/2015.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/04/2009 a 13/08/2015, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AC 2.562 ED-AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/06/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 705.244 AgR-EDv-ED/SCEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 04/02/2010NegadoAdvogado: HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 705.244 AgR-EDv/SCEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 02/04/2009Não conhecidoAdvogado: HELIO BARRETO DO SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.