Altamirando Ribeiro do Espirito Santo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALTAMIRANDO RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO
Em números
4 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 19/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 19/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.712.004/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 642.096AgravanteSexta Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogado: MÁRIO SÉRGIO MALAS PERDIGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 642.096/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.752/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO SÉRGIO MALAS PERDIGÃOOAB/SP 155.689
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
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