Altamiro Arruda Costa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 17/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/09/2021 a 17/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.279.965/DFAgravadodecisão monocrática de 17/06/2026Advogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 30.812/DFAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, ALIGARI CORREA STARLING LOUREIRO, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na ExeMS 26.390/DFAgravadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 30.812/DFImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogados: ALIGARI CORREA STARLING LOUREIRO, EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na ExeMS 15.227Agravadoacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogado: EVANDRO RUI DA SILVA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 26.390AgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 22/09/2021NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.