Aluizo Passos Araujo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALUIZO PASSOS ARAUJO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 22/10/2020 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2020 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.077.258/CEAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.275.404/CEAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: LARA LEITE FERNANDES, OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.077.258/CEEmbargantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.258/CEPacientedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.050.176/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.176/CEPacientedecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.780.989/CEAgravantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL PEREIRA PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.780.989/CEAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL PEREIRA PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 174.759/CEPacienteSegunda Turmaacórdão de 10/10/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHOOAB/CE 21.600
- LARA LEITE FERNANDESOAB/CE 55.532
- RAFAEL PEREIRA PONTEOAB/CE 21.510
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Aluizo Passos Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.