ALVACIR DE SÁ BARCELLOS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 87.152.385/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 05/09/2019 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2019 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.019.852/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoAdvogados: ALVACIR DE SA BARCELLOS, ANA PAULA PERETO BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.440.399/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: ALVACIR DE SA BARCELLOS ( ), ANA PAULA PERETO BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.089/SCAgravantedecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO NICOLAI WEINMANN, ALVACIR DE SA BARCELLOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.671.061Recorrentedecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO NICOLAI WEINMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.088.362 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/08/2019NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO NICOLAI WEINMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVACIR DE SA BARCELLOSOAB/SC 32.071
- ANA PAULA PERETO BARCELLOSOAB/SC 65.274
- LUIZ FERNANDO NICOLAI WEINMANNOAB/SC 12.462
- LUIZ FERNANDO NICOLAI WEINMANN
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de ALVACIR DE SÁ BARCELLOS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.