Alvaro dos Santos Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALVARO DOS SANTOS FERNANDES
Em números
2 decisões do STJ, de 21/11/2022 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2022 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.038.449/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.121/MSImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.693/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.095/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.653/MSImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.338Impetrantedecisão monocrática de 21/11/2022Não conhecidoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESOAB/SP 230.704
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Alvaro dos Santos Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.