Alvaro Rosolem
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALVARO ROSOLEM
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 25/06/2021 a 07/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2021 a 07/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 821.216/SPEmbarganteacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogados: FELIPE MATEUS DE ANDRADE OLIVEIRA, SAMER AGI, ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 903.368/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: FELIPE MATEUS DE ANDRADE OLIVEIRA, RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, GLEICA JULIA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 821.216/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: FELIPE MATEUS DE ANDRADE OLIVEIRA, SAMER AGI, ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.368/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: FELIPE MATEUS DE ANDRADE OLIVEIRA, RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, GLEICA JULIA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.812.824/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.216/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.368/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.824/SPInteressadodecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.011.045Interessadodecisão monocrática de 13/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.935.366InteressadoTerceira Turmaacórdão de 16/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 475.282/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogado: GLEICA JULIA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.935.366Interessadodecisão monocrática de 07/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 179.272 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/06/2021Advogado: GLEICA JULIA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE MATEUS DE ANDRADE OLIVEIRAOAB/SP 467.868
- SAMER AGIOAB/DF 72.500
- ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOSOAB/DF 72.605
- RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTOOAB/SP 315.662
- GLEICA JULIA FERREIRAOAB/DF 54.050
- GLEICA JULIA FERREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Alvaro Rosolem
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.