Alyson Martins Leite
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALYSON MARTINS LEITE
Em números
5 decisões do STJ, de 28/01/2022 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2022 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.037.088/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogado: ALYSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.831/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogado: ALYSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.990/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoAdvogado: ALYSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.605Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2022Não conhecidoAdvogado: ALYSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.402Impetrantedecisão monocrática de 28/01/2022NegadoAdvogado: ALYSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALYSON MARTINS LEITEOAB/PR 51.128
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 297 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Alyson Martins Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.