Amanda Gomes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMANDA GOMES DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT e 5 publicações do DJEN, de 15/02/2024 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0727696-90.2026.8.07.0000571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2156711Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 16/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155272Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0727696-90.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 11/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0726894-92.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 10/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0727696-90.2026.8.07.0000Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0726894-92.2026.8.07.0000Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.040/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: AMANDA GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064168Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1962096Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1903392Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1835543RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810323Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA GOMES DE OLIVEIRAOAB/DF 73.379
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Amanda Gomes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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