Amilton Martins
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMILTON MARTINS
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 18/05/2022 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2022 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.574.714 AgR/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: LEANDRO ALFREDO DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.654/SCCorréudecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.364.283/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS WERNER SALVALAGGIO, GIAN CARLOS GOETTEN SETTER, LEANDRO ALFREDO DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.364.283/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS WERNER SALVALAGGIO, GIAN CARLOS GOETTEN SETTER, LEANDRO ALFREDO DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.361/SCAgravadodecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.364.283/SCAgravantedecisão monocrática de 16/07/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS WERNER SALVALAGGIO, GIAN CARLOS GOETTEN SETTER, LEANDRO ALFREDO DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.364.283/SCAgravantedecisão monocrática de 16/07/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS WERNER SALVALAGGIO, GIAN CARLOS GOETTEN SETTER, LEANDRO ALFREDO DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.872Corréudecisão monocrática de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO ALFREDO DA ROSA
- CARLOS WERNER SALVALAGGIOOAB/SC 9.007
- GIAN CARLOS GOETTEN SETTEROAB/SC 19.798
- LEANDRO ALFREDO DA ROSAOAB/SC 18.163
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1021 CPC3
- art. 3 CPP2
- art. 399 CPP2
- art. 1 Lei 4591/19641
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Amilton Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.