Ana Carolina Neves Rabelo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANA CAROLINA NEVES RABELO
Em números
2 decisões do STJ, de 01/03/2023 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.791/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: ANA CAROLINA NEVES RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.087/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: ANA CAROLINA NEVES RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.606/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024ConcedidoAdvogado: ANA CAROLINA NEVES RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.280/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogado: ANA CAROLINA NEVES RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.051/MGImpetranteacórdão de 19/11/2024Não conhecidoAdvogado: ANA CAROLINA NEVES RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.908/MGImpetranteacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogado: ANA CAROLINA NEVES RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.866/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024ConcedidoAdvogados: ANA CAROLINA NEVES RABELO, MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.389/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: ANA CAROLINA NEVES RABELO, RAFAELA HAULY CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.907/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: ANA CAROLINA NEVES RABELO, MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.771/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2023Não conhecidoAdvogado: ANA CAROLINA NEVES RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.900/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogado: ANA CAROLINA NEVES RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.171/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2023ConcedidoAdvogado: ANA CAROLINA NEVES RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLINA NEVES RABELOOAB/MG 171.735
- MARCO TULIO PIRES DE OLIVEIRAOAB/MG 199.781
- RAFAELA HAULY CRUZOAB/MG 126.553
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Ana Carolina Neves Rabelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.