Ana Clara Viana Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANA CLARA VIANA NOGUEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.037.824/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026ConcedidoAdvogados: ANA CLARA VIANA NOGUEIRA, VICTOR CHEBLI DE CASTRO, VICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.261/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogados: ANA CLARA VIANA NOGUEIRA, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, VICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.094/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogados: VICTOR GARCIA, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, ANA CLARA VIANA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.867Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogados: VICTOR GARCIA, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, ANA CLARA VIANA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CLARA VIANA NOGUEIRAOAB/MG 211.982
- VICTOR CHEBLI DE CASTROOAB/MG 211.062
- VICTOR GARCIAOAB/MG 199.897
- DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REISOAB/MG 199.896
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 315 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Ana Clara Viana Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.