Anacreonte Jose Cordeiro

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 16/10/2023 a 25/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/10/2023 a 25/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 240.416 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogado: ADEMAR RIGUEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 860.295/PEEmbarganteacórdão de 19/02/2024NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 860.295/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 860.295/PEPacientedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.