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Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2021 a 20/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/12/2021 a 20/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogado: PEDRO EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059844-50.2025.8.05.0000
TJMS Sem númeroInteressado3ª Seção Cívelacórdão de 30/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408535-49.2025.8.12.0000
STJ EDcl no AREsp 2.537.663/MSEmbargadodecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: IGOR GUILHEN CARDOSO, PEDRO EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIOR, NATHALIA GOMES MONTEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Acordo no REsp 2.074.788/SPRequeridodecisão monocrática de 02/05/2024Advogado: PEDRO EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.537.663/MSAgravadodecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogados: IGOR GUILHEN CARDOSO, PEDRO EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIOR, NATHALIA GOMES MONTEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.940.592AgravadoTerceira Turmaacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogados: CLAIN AUGUSTO MARIANO, PEDRO EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.