Anderson da Silva Faustino
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON DA SILVA FAUSTINO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 11/03/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.180/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.794/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.723.118/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: RENAN ANTON DEL MOURODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 240.494 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: RENAN ANTON DEL MOURODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.233/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 895.784/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: RENAN ANTON DEL MOURODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.784/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- RENAN ANTON DEL MOUROOAB/SP 451.076
- RENAN ANTON DEL MOURO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Anderson da Silva Faustino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.